Passaporte

O que é?

O passaporte é um documento emitido pela Polícia Federal que permite a saída do Brasil, exceto quando sua viagem é para algum país do Mercosul.

Como e onde tirar o passaporte?

Para conseguir tirar o passaporte, você deve procurar um dos postos especiais de atendimento da Polícia Federal, que hoje já estão espalhados até em shoppings e correios, com uma extensa documentação específica em mãos.

O passaporte é entregue em até 5 dias, quando feito num dos postos de atendimento. O prazo para a sua retirada é de até 90 dias.

Documentos necessários

• Cédula de identidade para os maiores de 18 anos, certidão de nascimento para menores que não tenham identidade e para mulheres casadas que não tenham essa condição expressa na carteira de identidade, certidão de casamento.
• Título de eleitor e comprovante de que votou na última eleição ou, na falta do comprovante, declaração da justiça Eleitoral da Zona de sua votação de estar quite com a obrigação.
• Certificado de reservista, para homens entre 18 e 45 anos.
• Certificado de naturalização (para os naturalizados).
• CPF (no caso de menores o número do documento dos pais para pagamento da taxa).
• Duas fotos 5 x 7, datadas e com fundo branco.
• Formulário de requerimento de passaporte, à venda em papelarias, preenchido à máquina ou letra de forma com caneta azul.
• Comprovante de pagamento da taxa (deve ser feito no Banco do Brasil e é necessária a apresentação do CPF).
• Os menores de 18 anos devem ter autorização dos pais, com firma reconhecida em cartório.

Verifique se o seu passaporte está válido, com antecedência de pelo menos um mês antes de você embarcar. Verifique também se a validade não expira enquanto você estiver no exterior, pois,  neste caso, você deve providenciar novo passaporte antes de embarcar.

Caso você ainda não tenha completado 18 anos, deverá ter em mãos no momento do embarque uma autorização, assinada por seu pai e sua mãe ou responsáveis legais, para viajar desacompanhado, com as devidas assinaturas reconhecidas em cartório. Em caso de pai ou mãe falecido(a), o nome deverá constar na autorização e deverá ser anexada uma cópia da certidão de óbito.

Esta é uma exigência da Polícia Federal do Brasil, pois sem esta autorização o menor não poderá sair do Brasil desacompanhado. No caso de o menor estar viajando acompanhado de somente um dos pais, deverá ter em mãos uma autorização do pai ou mãe ausente.

Importante

Os dados acima são meramente informativos e passíveis de alterações. Portanto, sugerimos consultar as autoridades do país de destino e as brasileiras para obter informações concretas sobre esta relevante questão.

Para maiores informações, visite o site da Polícia Federal http://www.dpf.gov.br/passaporte.html